Processo 437148/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/06/2017 10:59
Autuado em 12/06/2017 10:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 29/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2021 Decisão Definitiva Monocrática   29/ 2021 Conceder o Registro IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão   2683/ 2020 Diligência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual HISSASHI UMEZU
Gestor do ato JOSE SLOBODA
Gestor do ato TANIA MARISTELA MUNHOZ
Gestor do ato VALDEMIR FERREIRA
Servidor ADELIA JACOB DE AZEVEDO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Ex-Gestor VALDEMIR FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2021 10:25 do Protocolo 129851/21
26/10/2020 16:22 Recibo de Petição Intermediária - 667256/20, de 26/10/20 - Protocolo: 667256/20
18/09/2020 11:27 Recibo de Petição Intermediária - 594178/20, de 18/09/20 - Protocolo: 594178/20
16/09/2020 17:03 Recibo de Petição Intermediária - 590776/20, de 16/09/20 - Protocolo: 590776/20
20/07/2020 15:52 Recibo de Petição Intermediária - 455992/20, de 20/07/20 - Protocolo: 455992/20
06/03/2020 10:51 Recibo de Petição Intermediária - 151918/20, de 06/03/20 - Protocolo: 151918/20
12/02/2020 09:53 do Protocolo 92662/20
10/02/2020 15:02 Recibo de Petição Intermediária - 86565/20, de 10/02/20 - Protocolo: 86565/20
29/01/2020 11:08 do Protocolo 51907/20
26/02/2018 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109101/18
01/11/2017 11:22 do Protocolo 780365/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2021 2521 Decisão Definitiva Monocrática nº 29/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 240/2021
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1634/2020
30/09/2020 2392 Acórdão nº 2683/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
18/08/2020 2363 Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 2143/2020
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 150/2020
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 2337/2019
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 7560/2017
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 5411/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2021 20:05 DP  
08/04/2021 13:04 GCILB Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2021 -
08/04/2021 13:04 GCILB Decisão Definitiva Monocrática nº 29/2021 -
08/04/2021 12:56 SMPJTC  
29/03/2021 14:36 3PC Parecer nº 231/2021 - Aposentadoria. Conversão do julgamento em diligência à origem. Contraditório. Retificação do cálculo dos proventos. Pela legalidade e registro do ato de inativação.
29/03/2021 14:35 SMPjTC  
26/02/2021 18:35 CGM Instrução nº 435/2021 -
25/02/2021 11:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 240/2021 -
30/10/2020 12:42 CAGE Informação nº 98/2021 -
26/10/2020 18:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1634/2020 -
02/10/2020 12:57 S2C  
02/10/2020 10:50 SMPJTC  
02/10/2020 09:59 3PC Ciência de Decisão nº 326/2020 -
01/10/2020 15:43 SMPjTC  
24/09/2020 14:03 S2C Acórdão nº 2683/2020 -
07/09/2020 15:53 GCILB  
07/09/2020 09:34 SMPJTC  
14/08/2020 15:15 3PC Parecer nº 703/2020 - Aposentadoria por tempo de contribuição e idade. Pela negativa de registro do ato concessivo.
14/08/2020 15:13 SMPjTC  
12/08/2020 10:43 DP Informação nº 6341/2020 -
20/07/2020 19:04 CAGE Instrução nº 12924/2020 -
08/06/2020 13:42 DP  
21/02/2020 10:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2143/2020 -
21/02/2020 10:41 CAGE Instrução nº 4294/2020 -
18/02/2020 14:11 DP  
30/01/2020 08:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 150/2020 -
21/11/2019 15:53 DP Informação nº 641/2020 -
27/02/2018 08:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2337/2019 -
27/02/2018 08:41 CAGE Instrução nº 4588/2019 -
15/12/2017 11:41 DP  
01/11/2017 12:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7560/2017 -
01/11/2017 12:16 COFAP Instrução nº 13492/2017 -
25/09/2017 12:44 DP  
12/06/2017 11:13 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5411/2017 -
12/06/2017 11:13 COFAP Instrução nº 9593/2017 -

Voltar a Consulta